Living in Belgium : Guide for new arrivals in Brussels and Wallonia

Emprego e Formação

Você vai encontrar ofertas de emprego na ACTIRIS, no FOREM, na VDAB e ADG, em jornais e em sites de procura de emprego na Internet.

Em Bruxelas, você também pode contactar uma missão local:www.mission-locale.be

Você também pode se inscrever em agências de trabalho temporário privadas.

  • Você pode obter apoio na sua busca de trabalho

Se informe na ACTIRIS, du FOREM, du VDAB ou ADG

Será que eu tenho direito a trabalhar?

Tanto as mulheres quanto os homens têm o direito de trabalhar e de escolher livremente uma profissão. No entanto, algumas pessoas que não têm nacionalidade belga deverão obter primeiramente uma autorização de trabalho antes de poder trabalhar.

Se informe com o seu município para saber se com a sua carta de estadia, você precisa de uma autorização de trabalho. Existem vários tipos e cada autorização dispõe de condições específicas.

Para mais informações:

Todo emprego deve ser declarado e respeitar a lei trabalhista.

Se você não tem uma autorização de estadia, você não tem permissão de trabalhar.

Salariado ou autônomo?

Se você tiver uma autorização de trabalho e em função da sua natureza, você pode trabalhar como salariado ou como autônomo.

Quando você encontrar um trabalho como empregado, seu empregador deve te fazer assinar um contrato de trabalho escrito que específica as horas de trabalho, o salário, os benefícios eventuais, os dias de pagamento, a duração e tipo de contrato, etc.

Oautônomo não está sob a autoridade de um empregador. Ele tem um estatuto especial, incluindo no que se trata de segurança social. Encontramos autônomo nos comércios, nos mercados, nas profissões liberais (advogado, arquiteto, farmacêutico, medico, etc.), no artesanal, na agricultura e na pecuária, etc. Existem condições especiais para exercer determinadas profissões.

 Para conselhos e acompanhamento:  http://www.ucm.be 

Para mais informações: http://economie.fgov.be/fr/

Quais são os meus direitos e meus deveres como salariado?

Como trabalhador, você tem o direito:

  • de receber o salário previsto no seu contrato de trabalho e pelo setor de atividade de seu empregador
  • de ser protegido como a lei o prevê
  • de se sindicalizar
  • de ter um ambiente de trabalho saudável e seguro
  • O seu empregador deve lhe entregar vários documentos: contrato de trabalho, regulamento de trabalho, documentos detalhando a sua remuneração e suas prestações. Atenção: se o seu empregador não lhe entregar estes documentos, é possível que ele esteja te empregando “ao negro”, ou seja, por fora sem te declarar, o que é ilegal.

Como trabalhador, você é obrigado:

  • a respeitar as regras de trabalho, incluindo os horários
  • a realizar seu trabalho de forma justa e correta

O que é um sindicato?

Um sindicato é um órgão que representa os funcionários da empresa e é responsável pela defesa dos interesses profissionais. O sindicato intervem entre o empregador e os empregados quando há um litígio relativo à aplicação dos regulamentos e acordos, e também quanto as condições de trabalho tanto individuais quanto coletivas. O sindicato pode defender seus direitos em matéria de emprego e de desemprego.

Para ser defendido por um sindicato, é preciso ser membro e portanto pagar uma cotização. Existem diferentes sindicatos.

Para encontrar um escritório perto de você, visite o site internet:

Tenho uma autorização de trabalho e estou à procura de um emprego. Por onde começar?

Antes de qualquer coisa, você deve se inscrever como “procurador de emprego” no serviço público de emprego da sua região.

Onde posso encontrar ofertas de emprego?

Você vai encontrar ofertas de emprego na ACTIRIS, no FOREM, na VDAB e ADG, em jornais e em sites de procura de emprego na Internet.

Em Bruxelas, você também pode contactar uma missão local:www.mission-locale.be

Você também pode se inscrever em agências de trabalho temporário privadas.

  • Você pode obter apoio na sua busca de trabalho

Se informe na ACTIRIS, du FOREM, du VDAB ou ADG

Salário « brut » (bruto) e salário « net » (liquido) : do que se trata?

O salário indicado no contrato de trabalho é um salário bruto. O salário liquido é o valor que você recebe realmente do seu empregador. Quando você trabalha, uma parte do salário não é paga: Ela vai para as contribuições do seguro social e outra parte para os impostos. As contribuições de seguro social vão para um fundo (a segurança social), que é usado para pagar as despesas médicas, a reposição de renda em caso de doença, de acidente de trabalho, desemprego, pensão e alocações familiais.

Os impostos pagam os serviços públicos que você beneficia como cidadão (escolas, polícia, etc.). É também graças a este mecanismo de solidariedade que funciona o sistema de ajuda social (CPAS).

E o seguro desemprego?

Se você estiver sem emprego, por exemplo, o seguro social te permite, com certas condições, receber o seguro desemprego. Estes subsídios podem ser pagos por um órgão público (o fundo auxiliar para pagamento das prestações de desemprego, CAPAC) ou por um dos três sindicatos mencionados acima.

Se informe com o seu sindicato ou CAPAC:www.capac.fgov.be

O que é trabalho não declarado?

Falamos em trabalho não declarado (clandestino), quando o empregador não inscreve o trabalhador no registro de funcionários e não declara seu compromisso para o seguro social com objetivo de não pagar contribuições sociais e impostos.

O trabalho não declarado é ilegal.Ele enfraquece o mecanismo de solidariedade geral, pois o dinheiro que deveria ir para o seguro social e para os impostos é desviado. O empregador e o trabalhador correm grandes riscos de severas multas. O trabalhador “au noir”, ou seja, clandestino, não está protegido em caso de doença no caso de um acidente. Ele não tem o direito ao seguro desemprego nem à pensão… Ele não tem nenhuma garantia de que o seu salário é o qual ele realmente tem direito. Ele não está protegido de ser despedido de um dia para outro.

Como aumentar minhas chances de encontrar um emprego?

Os empregadores quase sempre exigem uma qualificação, certificada por um diploma ou certificado. Se você tem com você um diploma original do seu país, existe um serviço para obter a equivalência [?], sob certas condições. 

As associações mencionadas na seção “Informações-conselhos” poderão te informar.

Para alguns empregos, você pode fazer o reconhecimento (validar) das suas competências de forma oficial, e gratuitamente.

Para mais informações: www.cvdc.be

Se você não tem diploma ou se o seu diploma não for reconhecido, você pode escolher de aumentar as sua possibilidades de emprego seguindo uma formação para obter um certificado que irá provar suas habilidades.

  • Falar bem o francês (e neerlandês, em Bruxelas principalmente) e melhorar suas qualificações através de uma formação, te ajudará a encontrar um emprego.

Existem muitas formações profissionais para adultos: cursos de línguas,formações profissionais que te dará diploma ou qualificação.

Não hesite em consultar um conselheiro nas seguintes organizações: 

  • Serviço de informação sobre estudos e profissões (SIEP) : www.siep.be.
  • Em Bruxelas, ACTIRIS, Bruxelles-Formation, VDAB (neerlandês), ou uma missão local 
(www.mission-locale.be).Todos gratuitos.
  • Na Valônia: o FOREM ou uma missão local para o emprego
(www.mirec.net/mires.html).