Saúde

Eu vivo na Bélgica. Tenho direito a atendimento médico?

Na Bélgica, todos têm direito a atendimento médico. Uma parte deste atendimento é assumido pelas “mutuelles”. As pessoas que não têm o acesso a uma mutuelle, têm acesso à ajuda médica do CPAS de assistência médica ou seja a “aide médicale urgente[do action=”tooltips”]Ajuda médica de emergência: esquema de reembolso e de apoio na área médica para pessoas sem residência legal. É no CPAS que você irá solicitar esta ajuda. Em caso de emergência, consulte um médico ou vá ao hospital. Não se esqueça de dizer imediatamente que você não tem mutuelle.[/do]

[do action=”warning”]Atenção: As pessoas com visto de turismo ou de negócios não se enquadram nesta categoria, pois elas devem assumir particularmente o atendimento médico se nao tiverem um seguro feito no Brasil antes de virem à Bélgica.[/do]

Devo me afiliar a uma mutuelle? Para que serve uma mutuelle?

A mutuelle é uma organização privada que reembolsa tudo ou uma parte das prestações de atendimento médico. Ela paga uma indemnização em caso de incapacidade de trabalho, ela te informa sobre dúvidas que você teria sobre a saúde.

Se você estiver dentro das condições, você deve se inscrever em uma mutuelle.

[do action=”tips”]Se você não tem acesso a mutuelle, existe um sistema que permite, através dos CPAS, de garantir os cuidados médicos neste caso.[/do]

[do action=”sans-papier”]Se você está em situação irregular, você tem direito à uma “ajuda médica de emergência” [?] [/do]

Qual mutuelle devo escolher? Quanto vai me custar? Como me afiliar?

Existem várias mutualités ou mutuelles. Todas oferecem mais ou menos os mesmos serviços. No sistema geral, não há cotizações à pagar. Esta é retirada na fonte sobre o salário (cotizações sociais) ou pela convenção de outros organismos

As mutuelles também oferecem seguro complementar que cobre alguns custos não cobertos pela cobertura básica. Este seguro é pago e é obrigatório.

[do action=”more”] Para encontrar um escritório perto de você, visite o site internet de cada mutuelle:[/do]

Como funciona o sistema de reembolso?

Quando você consultará um médico, ele te entregará um atestado que comprova que você o consultou. Se você enviar este atestado para a sua mutuelle, ela irá te reembolsar a consulta, integralmente ou parcialmente. Geralmente, uma parte de suas despesas médicas é paga pela sua mutuelle e a outra parte por você. Para os remédios, é o mesmo principio, mas o reembolso abrange apenas alguns remédios e se aplica na farmácia por uma redução imediata de preço.

Quais são os meus direitos como paciente?

  • Pode escolher seu médico e mudar de médico a qualquer momento.
  • Você tem o direito de ser informado sobre a sua condição de saúde, dos tratamentos possíveis e dos riscos. Antes de iniciar um tratamento, o médico deve te perguntar se você concorda.
  • Você pode pedir para consultar seu registro médico.
  • Você tem o direito ao sigilo médico.

[do action=”tips”]Se você tem dificuldade de falar ou compreender a língua, você pode solicitar um serviço especializado em tradução ou de intérprete. Converse com seu interlocutor (hospital, centro médico, etc.)[/do]

A quem posso me dirigir em caso de problema de saúde ou se não me sinto bem?

Consulte primeiro um clinico geral. É ele que irá encaminhá-lo à um especialista ou ao hospital, se necessário.

[do action=”more”] Se você não souber onde encontrar um clinico geral, se informe em uma farmácia ao seu redor.[/do]

Evite ir ao pronto socorro de um hospital para todos os seus problemas de saúde, exceto em casos de extrema emergência. O clinico geral que você consulta pode te aconselhar sobre o que cabe fazer.

[do action=”tips”]É sempre melhor consultar o mesmo médico. Assim, vocês se conhecerão melhor. Você terá com ele uma relação de confiança e ele terá o seu registro médico. [/do]

Quando devo ir para o hospital?

Quando o seu médico achar que você precisa de cuidados de um especialista, ele pode te mandar para um hospital. A maioria dos hospitais têm uma policlínica, onde pode consultar especialistas. Os hospitais organizam desta forma consultas com dentistas, oftalmologistas, fisioterapeutas, etc. Estas consultas são em horários fixos ou na maioria dos casos, com consulta marcada. Portanto, não pode ser recebido em caso de emergência.

E se eu ficar doente de noite ou durante o final de semana?

Se você está doente à noite, ou no final de semana, você pode ir a um médico de plantão ou pedir para ele passar na sua casa caso você não consiga se mover.

[do action=”more”] Para encontrar um médico de plantão perto de você, ligue para o seu clinico geral (uma secretária eletrônica vai te informar o número do médico de plantão).[/do]

O médico plantonista irá avaliar se é um caso de urgência grave, e neste caso te aconselhará de ir ao pronto atendimento de plantão de um hospital.

[do action=”more”]Em Bruxelas, você também pode contactar SOS Médecins: 02/513.02.02 www.sosmedecins.be[/do]

Existem outros lugares onde posso ser tratado?

Você pode ser tratado numa maison médicale mais próxima de você. Neste centro médico, você pode consultar clínicos gerais, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, ginecologistas, pediatras.

[do action=”more”] www.maisonmedicale.org[/do]

A maioria das mutuelles gerenciam também policlínicas onde você poderá consultar especialistas, clínicos gerais, dentistas, ginecologistas e pediatras.

[do action=”more”] Para mais informações, entre em contato com sua mutuelle.[/do]

Onde posso obter ajuda para problemas relacionados à relacionamentos e sexualidade?

No centro de planning familial (planejamento familial), por um preço acessível, você poderá consultar um médico e receber conselhos de especialistas sobre contracepção, sexualidade, aborto, doenças sexualmente transmissíveis, violência doméstica. Os especialistas devem respeitar o sigilo profissional, inclusive para menores de idade.

[do action=”more”] www.loveattitude.be[/do]

Na Bélgica, uma mulher tem o direito de decidir de ter filhos ou não, e tem o direito de usar métodos contraceptivos.

Quando uma mulher engravida sem ter planejado, ela pode decidir de abortar antes do final da décima segunda semana de gravidez.

Eu não durmo bem, tenho angustias, estou deprimido. Quem posso consultar?

As vezes, pode ajudar o simples fato de conversar com profissionais sobre problemas do sono, crises de pânico, saudades, solidão, traumas que revivemos… Na Bélgica, o clinico geral muitas vezes aconselha consultar um especialista nestes caso. O aconselhamento psicológico também pode ser útil para seus filhos. Por exemplo, se eles têm problemas na escola ou se o comportamento deles muda.

[do action=”more”] Se informe sobre os serviços perto de você, por exemplo em centros de saúde mental. Você pode também conversar com o seu clinico geral.[/do]

Sou deficiente. Onde posso encontrar ajuda para minha família e para mim?

Se você é deficiente, você pode ter problemas para se locomover, para encontrar emprego, a se relacionar; a ser independente… Existem organizações que cuidam de pessoas com deficiências e os aconselham. Elas podem dar assistência para você e sua família.

[do action=”more”] Para mais informações:[/do]

  • Em Bruxelas : Phare (Pessoa com Deficiência Procurando Autonomia) http://www.phare.irisnet.be
  • Na Valônia : AWIPH (Agência Valônia para a Integração de Pessoas com Deficiência): www.awiph.be

Quais são os documentos importantes para minha saúde?

Carte SISCartão SIS: carteira de identidade social. Este cartão contém todos os dados relevantes para as instituições de seguro social. Você deve apresentá-la à farmácia, hospitais e mutuelle. É na mutuelle que você deve fazer a solicitação para adiquiri-lo. 

Vignette : documento que contém as informações para a mutuelle. Você deve colar esta vignette nos documentos destinados para mutuelle (atestados de atendimento médico, prescrições na farmácia).

[do action=”more”] É na mutuelle que você deve solicitar a suas vignettes.[/do]

Prescrição (receita médica): documento no qual o médico escreve a lista de remédios e os cuidados que você precisa. Você deve apresentar este documento na farmácia quando você for comprar seus remédios. Você os pagará mais barato já que a mutuelle pagará uma parte para farmácia.

Atestado de atendimento médico: atestado que o médico vai te entregar após uma consulta. Você deverá o entregar para sua mutuelle para ser reembolsado de uma parte do preço da consulta.

Cartão Europeu de Seguro médico (CEAM): para cidadãos europeus ou países que fazem parte das convenções internacionais de seguros de saúde.

Números de telefone em casos de emergências?

  • Serviço Médico de Emergência, ambulância e bombeiroso :100 ou 112
  • Polícia : 101
  • Centro de Intoxicações : 070/245.245

[do action=”tips”]Anote os números de emergência em um cartão e os mantenha com você.[/do]