Administração

Acabo de chegar na Bélgica. Quais são os procedimentos urgentes à serem feitos?

O mais importante, é entender o seu estatuto na Bélgica, de identificar se você pode obter uma autorização de estádia e em quais condições.

Cada situação é única e os procedimentos podem ser complicados.

[do action=”tips”]Solicite conselho o mais rápido possível explicando a sua situação a um serviço de acompanhamento de recém-chegados (ver capítulo Informações-conselhos).[/do]

Quem decide a emissão de uma autorização de estadia?

Na maioria dos casos, é o Office des étrangers – serviço dos estrangeiros (que depende do Serviço Público Federal Interno) que vai tomar a decisão de autorizar que você fique na Bélgica ou não. Às vezes, o Município será o seu interlocutor e você deverá passar por seus serviços para solicitar uma autorização de residência. Às vezes, o seu pedido será encaminhado diretamente para o serviço dos estrangeiros.

Em todos os casos (tirando exceções previstas por lei), você deverá apresentar documentos que comprovem sua identidade (carteira de identidade, passaporte…)

Por quanto tempo a autorização de estadia é válida ? Quando devo renová-la?

No caso de uma decisão positiva que lhe permite ficar na Bélgica, o documento que você receberá será geralmente,de duração limitada (possivelmente renovável).

[do action=”warning”]Importante! Apresente-se na administração municipal para renovar a sua autorização de estadia pelo menos 45 dias antes da data de validade dela.
[/do]

[do action=”tips”]Atenção: Na maioria dos procedimentos, os primeiros documentos emitidos não dão direito de viajar fora da Bélgica. O passaporte válido é necessário. Pense bem a se informar sobre este ponto.[/do]

Devo me registrar no município também?

Sim, em todos os casos, assim que tiver um domicilio, você deve se apresentar diante a administração municipal para se registrar.

Este procedimento deve ser realizado o mais tarde 8 dias depois da sua chegada no país.

Após o seu pedido ter sido feito, um inspetor do bairro irá averiguar se você mora mesmo no endereço que declarou.

[do action=”more”]A maioria dos municípios tem um site internet, que fornece inúmeras informações úteis. Também é possível ligar para o município para verificar informações práticas e, eventualmente, os comunicar antes de ir.[/do]

Os procedimentos administrativos são mesmo tão importantes?

Você deve obrigatoriamente responder às convocações, cartas, ligações da Administração e Instituições públicas.

Os prazos ou cronogramas indicam a data limite em que você deve fazer um procedimento. Você deve respeitar esta data e se apresentar fisicamente se você for convocado. Se você não fizer isso, você corre o risco de penalidades.Você pode até mesmo ser removido [do action=”tooltips”]excluído de uma lista.[/do]do registro municipal, perdendo sua residência e até mesmo o seu direito de estadia.

[do action=”tips”]É aconselhado enviar documentos importantes por correio registrado [?].[/do]

Quais são os documentos importantes que vou precisar?

Na Bélgica, existem muitos documentos admi­nistrativos. Alguns são obrigatórios, outros necessários para que você possa ter acesso a certos serviços ou ações.

[do action=”tips”]Nós recomendamos de conservar seus documentos originais e de fazer cópias : documentos de identidade, de residência, atestado sobre o seu estatuto familial, contratos, correspondências, faturas e recibos relacionados ao trabalho, saúde, habitação…[/do]

Documento Onde você pode conseguir isso?
Carteira de identidade Administração municipal
Certidão de nascimento Administração municipal do municipio onde nasceu
Passaporte Embaixada ou consulado do país de origem
Documento de antecedentes criminais (pedido principalmente para trabalho) Administração municipal
Documento de composição familial (pedido muitas vezes para inscrições de cursos) Administração municipal
Cartão SIS (carteira de identidade social) Mutualidade (da sua escolha), consulte o capitulo Cuidados de saúde
Autorização de trabalho Administration da Região (Bruxelas e Valônia), consulte a seção emprego

E se eu não concordar com a decisão de uma administração?

Muitas vezes existe possibilidade de recurso no quadro de procedimentos administrativos. Essas possibilidades são indicadas nas correspondências que informam sobre estas decisões (no verso).

Há também serviços de mediação[do action=”tooltips”]conversa com uma pessoa externa neutra para tentar resolver um problema ou resolver um conflito.[/do] dem muitos municípios, administrações e serviços públicos.

[do action=”more”]Para mais informações: 
http://www.ombudsman.be[/do]