Acolhimento dos recém-chegados

Integração, qual o significado da palavra?

Fala-se com frequência na integração dos migrantes. O que se entende por isso?

 

Trata-se desde logo de um processo de duas vias:

  • para os migrantes, a integração requer esforços para compreender, adaptar-se e familiarizar-se com o país de acolhimento para nele viver com toda a autonomia. Isto significa, em especial, aprender a língua francesa, compreender e respeitar os direitos e as responsabilidades associados à vida na Bélgica.
  • para a sociedade de acolhimento, trata-se de garantir o respeito dos direitos e um tratamento igual quer seja para os migrantes como para os Belgas, especialmente na sua relação com os organismos de administração e com o mercado de trabalho, e desenvolver uma política que estimule os esforços de integração, nomeadamente através da organização de formações, sessões de esclarecimento ou educação permanente.

Integração significa por isso participar plenamente da vida cultural, econômica, cívica e social na Bélgica.

Não existe um verdadeiro “modelo” a ser seguido, mas sim um conjunto de princípios a ser respeitado por ambas as partes: a liberdade individual, a igualdade – especialmente entre mulheres e homens – e a não discriminação, a liberdade de orientação sexual, o direito à vida privada, a liberdade religiosa, os direitos da criança, o cumprimento das regras que regem a vida social (normas de trânsito, regras da estradas públicas ou sobre as relações de vizinhança, regras cívicas), a igualdade de tratamento nas relações com os organismos de administração pública.

O conhecimento da língua francesa é um elemento indispensável para participar da vida cívica e cultural, para facilitar suas relações sociais e para ter sucesso em seus projetos profissionais.

[do action=”tips”]São organizados cursos de francês na Valônia e em Bruxelas, por diversos organismos (escolas, comunas, associações, etc.). As condições de inscrição e os conteúdos variam de um organismo para o outro. Às vezes, os cursos são gratuitos.[/do]

Na Valônia e em Bruxelas, desde 2013, o poder público organiza encaminhamentos de acolhimento, com a finalidade de acompanhar os migrantes recém-chegados à Bélgica francófona em seus esforços.

Quais as razões para a existência de um serviço de acompanhamento para os recém-chegados?

No decorrer dos seus contatos com a administração local, regional ou federal, dependendo da etapa em que se encontra na sua vida, lhes serão disponibilizados os contatos de um serviço de acompanhamento para os recém-chegados em sua região. Os serviços de acompanhamento vão informá-lo e orientá-lo a partir do momento em que chegar à Bélgica.

Vão ajudá-lo a encontrar os serviços de que precisa. Você poderá se dirigir a este serviço para obter todas as informações essenciais para que se instale na Bélgica.

Dirija-se à seção “Serviço de acompanhamento dos recém-chegados na rubrica Informações e aconselhamento” “Infos et conseils”: icone info para encontrar o serviço que corresponde às suas necessidades!

E em que consiste o encaminhamento?

Os serviços de acompanhamento projetaram um programa de encaminhamento. Este encaminhamento irá ajudá-lo a ultrapassar as dificuldades relacionadas à sua chegada recente e dirigi-lo para diferentes serviços que o poderão ajudar na sua integração.

Todas as regiões da Bélgica possuem o seu próprio encaminhamento e disponibilizam serviços diversos. Para mais informações sobre os percursos, consulte a seção De que forma ocorre o encaminhamento? “Comment se déroule le parcours ?”.

De que forma ocorre o encaminhamento?

O encaminhamento começa por um acolhimento individual com um conselheiro do serviço.

[do action=”tips”]Normalmente, os conselheiros dos serviços de acompanhamento falam vários idiomas. Muitos deles também já foram recém-chegados. Tal como você, passaram pelos mesmos obstáculos e dúvidas.[/do]

Nessas reuniões, vamos ajudá-lo a:

  • fazer um balanço da sua situação e elaborar a lista das suas necessidades: idioma, habitação, renda, cuidados médicos, escola para as crianças, emprego, formação, etc.,
  • realizar os esforços necessários,
  • informá-lo sobre os direitos e deveres de todos os cidadãos e cidadãs que residem na Bélgica.

[do action=”tips”]Durante o percurso, você aprenderá muito sobre a sociedade belga: por exemplo, onde e como procurar trabalho, onde se dirigir quando estiver doente, onde seus filhos podem frequentar a escola.[/do]

[do action=”tips”]O percurso é gratuito.[/do]

[do action=”tips”]Os serviços de acompanhamento vão lhe propor a realização de testes para avaliar o seu nível de francês. Vão orientá-lo, se for necessário, para uma formação em idioma francês ministrado por organismos reconhecidos pelos poderes públicos.[/do]

Em Bruxelas, os serviços de percurso e de acompanhamento denominam-se Gabinetes de Acolhimento para os Recém-Chegados, ««Bureaux d’Accueil pour Primo-Arrivants/ BAPA ».

Para saber mais sobre os BAPA, consulte a secção Gabinete de Acolhimento para os Recém-Chegados em Bruxelas

O BAPA tem como missão organizar o percurso de acolhimento dos recém-chegados a Bruxelas. Fornece as informações e o apoio necessários para que leve uma vida com toda a autonomia.

Na Valônia, denominam-se Centros Regionais de Integração, “Centres régionaux d’intégration/CRI”.

Para saber mais sobre o percurso de acolhimento da Valônia, consulte o website Portal de Ação Social e Saúde na Valônia “Portail Action Sociale et Santé en Wallonie” da Região da Valônia.

ou

Consulte a seção Percurso de acolhimento na Valônia “Parcours d’accueil en Wallonie” para obter informações gerais.

Em Bruxelas, existe igualmente um percurso flamengo. Este percurso flamengo é organizado pelo gabinete de acolhimento BON (Brussel Onthaal)

O mesmo é composto:

  • por um curso básico de holandês;
  • por um primeiro contato com a sociedade flamenga e belga
  • por uma ajuda para encontrar um emprego ou uma formação
  • por informações sobre a cultura e lazer;
  • por um programa de integração cívica;
  • por contatos individuais com um conselheiro.

Consulte o site do BON para obter mais informações sobre seus serviços: http://bon.be

O percurso pode ajudá-lo a encontrar uma formação?

Os conselheiros do serviço juntamente com o imigrante procuram encontrar os cursos mais adequados.

Suas necessidades de formação serão inscritas no acordo que irá assinar com o serviço.

Este acordo prevê um acompanhamento individual e o conteúdo da sua formação. De acordo com a sua situação, ele prevê, por exemplo, uma formação em francês, uma formação para a cidadania e uma orientação para um ofício ou uma formação profissional.

Os conselheiros do serviço vão orientá-lo para os organismos que correspondam às suas necessidades.

No final do percurso, você receberá um certificado de frequência.

Quais são as condições para poder ter acesso a este percurso?

  • ser inscrito(a) em um município (commune) na Bélgica
  • viver na Bélgica há no mínimo três anos
  • ter a permissão de residência por pelo menos 3 meses

[do action=”more”]A administração do seu município irá te informar sobre esses serviços. Você também pode encontrar esta lista em um serviço de acolhimento perto de você (ver capitulo «informações-conselhos»).[/do]

Percurso de acolhimento na Valônia

Em que consiste o Percurso de acolhimento dos recém-chegados na Valônia?

O objetivo do Percurso de acolhimento é acolher e acompanhar os novos residentes estrangeiros da Valônia, ajudá-los a adquirir os conhecimentos de base sobre o funcionamento da sociedade e das relações sociais na Bélgica e facilitar a sua integração no território. No momento da sua inscrição na administração local, o estrangeiro recém-chegado recebe um folheto informativo e é orientado para um gabinete de acolhimento o mais próximo possível de seu domicílio. O percurso de acolhimento atualmente é composto por um módulo de acolhimento (fase obrigatória) e por um acordo de acolhimento (atualmente não obrigatório).

O conjunto do percurso de acolhimento é gratuito e é implementado pelos Centros Regionais de Integração (CRI).

Para que o idioma não constitua um obstáculo, poderá ser solicitada a presença de um intérprete, em especial, um intérprete proveniente de um serviço de interpretação em meio social, certificado na Valônia.

O dispositivo compreende duas fases:

O módulo de acolhimento (fase obrigatória)

O módulo de acolhimento é a primeira fase do Percurso de acolhimento. É obrigatório para determinadas categorias de recém-chegados. O módulo de acolhimento é composto

  • por um balanço social gratuito e individual que pretende fazer um ponto da situação sobre o percurso pessoal e profissional da pessoa;
  • pelas informações acerca dos seus direitos e deveres na Bélgica;
  • por uma orientação sócio-administrativa em função das necessidades expressas.

O Acordo de acolhimento (fase não obrigatória)

Poderá ser assinado um Acordo de acolhimento entre o recém-chegado e o Centro Regional de Integração (CRI), o qual lhe permitirá gratuitamente:

  • frequentar uma formação linguística
  • se beneficiar de orientação sócio-profissional
  • frequentar uma formação para a cidadania

Este acordo tem uma duração máxima de dois anos e compete ao Centro Regional de Integração (CRI) assegurar o respectivo acompanhamento e avaliação.

O Percurso de acolhimento constitui também um acompanhamento individualizado e uma orientação em função das necessidades expressas (idioma, trabalho, habitação, família, saúde, lazer, etc.). O objetivo da região da Valônia é permitir a cada um se beneficiar do apoio e da ajuda adequados, de modo a favorecer a sua integração em seu novo ambiente. Todo o dispositivo encontra-se por isso acessível a todos os imigrantes, mediante a reserva dos lugares disponíveis.

Quem é abrangido pelo percurso de acolhimento dos recém-chegados?

O recém-chegado define-se como: qualquer pessoa estrangeira que resida na Bélgica há menos de três anos e que possua uma autorização de residência de mais de três meses, com exceção dos cidadãos de um dos Estados-membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, da Suíça e dos membros da respectiva família.

O Código da Valônia da ação social e da saúde define as pessoas que devem seguir o módulo de acolhimento do Percurso de acolhimento e as pessoas que dele estão dispensadas.

Gabinete de Acolhimento para os Recém-Chegados a Bruxelas (BAPA)

O Parlamento francófono de Bruxelas adotou, em julho de 2013, um decreto relativo ao percurso de acolhimento para os recém-chegados residentes na Região de Bruxelas-Capital (RBC). O percurso de acolhimento destina-se a “qualquer pessoa de nacionalidade estrangeira que resida legalmente na Bélgica há menos de três anos e inscrita no registro de estrangeiros de uma comuna da RBC e que possua uma autorização de residência superior a três meses.”

O BAPA tem como missão organizar o percurso de acolhimento dos recém-chegados a Bruxelas. Fornece as informações e o apoio necessários para que leve uma vida com toda a autonomia. Contribui para a emancipação social ao dar formação para a cidadania e a convivência no contexto urbano, eminentemente multicultural. Estimule os recém-chegados a frequentar cursos de francês e formações.

O percurso seguido pelos recém-chegados realiza-se em uma base voluntária e é totalmente gratuito. Especificamente, ele compreende dois eixos:

  • O eixo primário compreende o acolhimento (informações sobre o percurso de atendimento, os direitos e deveres), um balanço social e um balanço linguístico.
  • O eixo secundário traduz-se por um acordo de acolhimento e de acompanhamento. Prevê a fixação de um programa de acompanhamento individualizado e a possibilidade de frequentar formações: formações linguísticas (aprendizagem do idioma francês ou alfabetização) bem como uma formação para a cidadania fornecendo informações de base sobre o funcionamento das instituições públicas, as relações sociais na Bélgica e a sociedade de acolhimento.

Os beneficiários receberão um certificado de frequência do eixo primário e, se for o caso, do eixo secundário do percurso de acolhimento. Os Gabinetes de Acolhimento para os Recém-Chegados são responsáveis pela implementação do percurso e pela emissão dos certificados de frequência.

Dois gabinetes estão credenciados:

O ASBL VIA dispõe de duas instalações:

Schaerbeek, Rue Kessels 14 em 1030 Bruxelas

Atendimento de segunda à sexta-feira das 9 h às 12 h e terça-feira das 17 h às 20 h
+32 (0) 2 563 52 50
info@via.brussels
http://www.via.brussels

Molenbeek, Boulevard Léopold II 170 em 1080 Bruxelas

Atendimento de segunda à sexta-feira das 9 h às 12 h e quinta-feira das 17 h às 20 h.
+32 (0) 2 563 52 51
info@via.brussels
http://www.via.brussels

Diretora: Janaki Decleire, J.decleire@via.brussels,
+32 (0) 2 563 52 63

//Mapa

 Rue Kessels 14 em 1030 Bruxelas

 Bd Léopold II 170 em 1080 Bruxelas

O ASBL BAPA BXL

 bapa-bxl

ASBL BAPA BXL,

Bruxelas, Boulevard Anspach 1 bte 24, 1000 Bruxelas

Atendimento de segunda à sexta-feira das 9 h às 12 h e das 14 h às 17 h e quinta-feira das 17 h às 20 h durante os períodos escolares.
+32 (0)2/279.49.70
info.bapabxl@brucity.be
www.bapabxl.be

Diretora: Christelle Sermon, Christelle.Sermon@brucity.be,
+32 (0)2/279.49.70

//Mapa

Bruxelas, Boulevard Anspach 1 bte 24, 1000 Bruxelas