Família

Nós vivemos juntos, mas não queremos casar. Isso é possível?

Sim. Na Bélgica, muitos casais vivem juntos sem serem casados. Falamos então em união livre. Se quiserem viver juntos garantindo a segurança material de um e do outro sem se casar: existe também a coabitação legal..

[do action=”more”]ara mais informações: entre em contato com o seu município.[/do]

Vivemos juntos e queremos casar. Como fazer?

Se você quiser casar, você deve respeitar quatro condições:

  • Ter pelo menos 18 anos
  • Estarem de acordo mutuo para se casar
  • Não ter laços familiares muito próximos
  • Não já ser casado

Vocês devem declarar o seu desejo de casar no município de um dos dois cônjuges.

Apenas o casamento civil [do action=”tooltips”]diante a administração municipal.[/do] é lei na Bélgica.

[do action=”tips”]Se os futuros noivos desejarem também se casar religiosamente, o casamento civil deve ser realizado antes do casamento na igreja.
[/do]

[do action=”tips”]Se você é casado civilmente em outro país, o seu casamento é, em princípio, válido na Bélgica.
[/do][do action=”more”]Para mais informações: entre em contato com o seu município.[/do]

Em que vai mudar o nosso casamento?

Casados, vocês terão direitos e deveres um para com o outro. A lei exige que vocês morem juntos e se ajudem. Existem diferentes regimes matrimoniais com direitos e obrigações de tipos diferentes.

[do action=”more”] Para mais informações: www.notaire.be[/do]

Os cônjuges são iguais. Eles têm os mesmos direitos e os mesmos deveres.

Casamento não muda em nada as liberdades individuais de cada cônjuge. Os cônjuges dispõem de uma autonomia dentro do casamento tanto na parte de sua vida quotidiana, quanto na parte de sua vida profissional. Cada um pode, por exemplo, exercer a profissão de sua escolha e manter relações com os seus amigos.

Já não nos entendemos mais e não queremos continuar à viver juntos. Como fazer?

Em caso de problemas graves em um relacionamento, você pode optar por se separar ou divorciar. Apenas um divórcio final é ruptura definitiva do casamento.

No caso de uma separação, você pode pedir ao juiz de paz para definir medidas provisórias relacionadas a esta separação (a casa, as crianças, rendas, etc. ) 

[do action=”more”]Pergunte à administração do seu município os dados do juiz de paz onde você deve se dirigir.[/do]

Existem vários procedimentos de divórcio. Questões importantes precisam ser tratadas no âmbito desses procedimentos, incluindo a guarda dos filhos, contribuições financeiras para as crianças e uma eventual pensão alimentícia entre ex-cônjuges

[do action=”more”]Para mais informações: www.notaire.be[/do][do action=”tips”]Um advogado pode te ajudar.Você também pode se dirigir a um serviço de mediação familiar.
[/do][do action=”more”] Veja o capítulo «informações/conselhos: assistência jurídica ».[/do]

Estamos esperando um filho. Um acompanhamento médico é importante?

Sim. Desde o início de sua gravidez, é importante se submeter a um acompanhamento médico. Esse monitoramento é importante para o crescimento do seu bebê e para você também. Ela vai te dar a oportunidade de tirar dúvidas que você possa ter sobre a gravidez e o parto.

Em quais serviços posso me dirigir?

Você pode consultar um ginecologista  [do action=”tooltips”]médico especialista no que diz respeito à sexualidade e nascimento. [/do]. O seu clinico geral poderá encaminhá-lo.

O Oficio do Nascimento e da Infância (ONE) organiza em toda Valônia e Bruxelas, consultas pré-natais, onde você pode consultar gratuitamente um clínico geral, um ginecologista ou uma “sage-femme” (parteira).

[do action=”more”] Para encontrar um centro ONE perto de você, acesse o site www.one.be[/do][do action=”more”] Em Bruxelas, você também pode se dirigir ao equivalente flamenco da ONE: ”Kind en gezin “: www.kindengezin.be [/do][do action=”sans-papier”]Você pode ir na ONE mesmo estando sem papel (situação de ilegalidade). [/do]

Quais são os procedimentos administrativos que devem ser feitos pela futura mamãe durante a gravidez?

Informar a sua mutuelle que você está esperando um filho. Ela irá te indicar os passos a seguir.

[do action=”more”]eja o capitulo «saúde».[/do]

O direito do trabalho protege as trabalhadoras grávidas : elas não podem ser demitidas ou ser expostas a trabalhos que colocam a gestante e/ou o bébé em risco.

[do action=”tips”]Se você trabalha, peça ao médico um atestado de gravidez e entregue ao seu empregador.[/do]

O que devemos fazer quando o nosso filho nascerá?

Quando a criança nasce, a mãe, o pai ou ambos devem registrar o nascimento no município onde a criança nasceu, no prazo de 15 dias após o parto.

[do action=”sans-papier”]Se você estiver em situação irregular, você também deverá fazer o registro.[/do]

Se você não for casado, o pai deve fazer uma declaração de paternidade no seu município de residência. Faça isso antes do nascimento, pois a presença da futura mãe é indispensável. Com este reconhecimento de paternidade, o pai e a mãe exercem em conjunto o poder parental, em igualdade.

Quando vocês declararem o nascimento, receberão uma certidão de nascimento. A certidão de nascimento é um documento importante para o futuro do seu filho que é importante de conservar.

[do action=”sans-papier”]Se você estiver em situação irregular, a criança também receberá uma certidão de nascimento.[/do]

A quem mais devemos avisar sobre o nascimento?

[do action=”tips”]Não se esqueça de informar o nascimento de seu filho à mutuelle. Ela inscreverá seu filho e irá te orientar.[/do]

Você talvez tenha direito à um bônus financeiro de nascimento ou de allocations familiales. A mutuelle poderá te dizer o que fazer.

Onde podemos obter ajuda se o nosso bebê estiver doente?

Se o seu filho estiver doente, consulte um médico.Consulte o capitulo “saúde“. 

Onde podemos fazer um acompanhamento do nosso bebê?

A ONE organiza consultas de acompanhamento médico para crianças menores de 3 anos. Você poderá desta forma seguir a evolução do seu filho ou administrar as vacinas.

[do action=”sans-papier”]Você pode ir na ONE mesmo estando sem papel (situação de ilegalidade).[/do]

Quem pode cuidar do nosso bebê durante o dia?

Se você estiver regularmente ausente (porque você trabalha ou você estuda), você pode confiar o seu bebê (até 3 anos) em uma creche ou em uma accueillante. A partir de 2 anos e meio, a criança pode ser matriculada na escola. [do action=”more”] Consulte o capitulo « Ensino »[/do]

[do action=”tips”]O preço das creches e das accueillantes convencionadas varia de acordo com o salário dos pais. Há também creches e accueillantes não-covencionadas. Algumas são caras. Se informe e compara os preços. [/do][do action=”more”] Peça a ONE a lista de creches e Accueillantes : a partir de 3 meses de gravidez, voce pode começar a procurar e assim ter mais possibilidade de encontrar um lugar para seu bébé.[/do]